PROIBIDO E MULTADO | Prefeita da Baía da Traição sanciona lei que proíbe paredões no Carnaval 2026 e gera reação de turistas e empresários

Às vésperas do Carnaval 2026, a cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, entrou em um novo capítulo de discussões sobre ordem pública e entretenimento. A prefeita Deta de Serginho sancionou uma lei que proíbe o uso de som automotivo, os conhecidos “paredões” , durante o período festivo, entre os dias 14 e 17 de fevereiro. A proposta, de autoria do vereador Erbeliel Andrade (MDB), estabelece regras específicas e já provoca reações entre moradores, turistas e empresários locais.

De acordo com a nova legislação, o uso de som automotivo ficará restrito no período diurno, das 10h às 17h. Em determinados horários autorizados, os equipamentos poderão funcionar apenas com limite máximo de 50 decibéis.

Fiscalização será feita pela Secretaria de Meio Ambiente

Outro ponto importante da lei é a definição de quem ficará responsável pela fiscalização. A tarefa será conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que poderão atuar na aplicação de penalidades em caso de descumprimento das regras estabelecidas.

Segundo o texto sancionado, quem desrespeitar a norma poderá sofrer sanções e multas que vão de dois até quatro salários mínimos, ainda que os valores específicos e os critérios de aplicação dependam de regulamentação complementar.

Setor turístico e comerciantes criticam restrições

Apesar da justificativa oficial, a repercussão não tem sido unânime. Turistas e empresários do setor de bares, restaurantes e estabelecimentos voltados ao público carnavalesco afirmam que as restrições podem afetar diretamente o movimento econômico em um dos períodos mais lucrativos do ano para a cidade.

Alguns comerciantes defendem que o som automotivo faz parte da cultura festiva local e que a limitação em horários estratégicos pode reduzir o fluxo de visitantes e a permanência de turistas nas áreas comerciais. Nas redes sociais, críticas à medida têm se intensificado, com debates acalorados sobre os limites entre organização urbana e liberdade de expressão cultural.

Autor da lei também vira alvo de críticas

O próprio autor do projeto, vereador Erbeliel Andrade, também passou a ser alvo de questionamentos. Parte da população e internautas apontam uma possível contradição entre a restrição imposta no Carnaval e o uso frequente de sons automotivos em suas campanhas eleitorais, estratégia tradicional para mobilizar jovens e ampliar alcance político.

As críticas ao vereador se amplia porque o pai do vereador é o Secretário de Turismo do município, responsável pela organização do carnaval, evento que chega a cobrar dos barraqueiros até R$ 3 mil pelo uso do solo, sem a intervenção do parlamentar que deveria defender os comerciantes que trabalham para melhorar suas rendas durante o período de carnaval, mais ao contrário transformou o seu projeto de lei em um mecanismo de mais arrecadação para o município que já vem explorando quem deseja trabalhar no carnaval.

Debate deve continuar durante o Carnaval

Com a lei já sancionada e em vigor para o Carnaval 2026, a expectativa é de que a fiscalização seja intensificada e que a aplicação prática das regras determine o rumo do debate público.