OPERAÇÃO ABAFA – Presidência da Câmara de Sapé esconde reajuste de salário do prefeito

Os vereadores que compõem a base de sustentação do prefeito Sapé, Sidnei Paiva de Freitas (Republicanos), aprovaram às pressas um projeto de lei ordinária que institui o reajuste das remunerações do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da prefeitura de Sapé. A aprovação aconteceu no último dia 22 de agosto, e desde então nenhuma sessão foi realizada e nem o projeto foi promulgado pela mesa diretora da Câmara. Já são seis sessões não realizadas e sem qualquer explicação da presidência da Casa. As sessões acontecem todas as terças e quintas-feiras pela manhã.

A sessão do dia 22 não teve a gravação em vídeo publicada nas redes sociais, e no segundo período legislativo, após o recesso junino, apenas duas sessões foram realizadas, e mesmo assim apenas a primeira consta a publicação nas redes sociais oficiais da Câmara. O Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal está funcionando normalmente, e desde a votação do projeto já foram publicadas sete edições, mas em nenhuma delas consta a promulgação do projeto dos novos subsídios da cúpula do Poder Executivo Sapeense.

O Portal GPS apurou que a estratégia é esconder da população o reajuste absurdo que foi aprovado nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e de outros cargos do primeiro escalão do Executivo, que podem ultrapassar 40%. Os novos subsídios só passam a valer a partir de janeiro do próximo ano, contemplando os eleitos nas próximas eleições municipais.

Os vereadores estariam evitando repetir o desgaste que amargaram quando aprovaram reajustes nos próprios salários de 73,75%, fato que repercutiu fortemente na imprensa estadual e expôs a farra com o dinheiro público em Sapé. A denúncia do abuso nos reajustes dos vereadores foi feita com exclusividade pelo Portal GPS e causou indignação em toda a sociedade paraibana.

Os vereadores agora teriam aproveitado a ausência dos dois vereadores de oposição no último dia 22 e aprovaram, por unanimidade, de forma rápida e sem exposição pública, lendo apenas a minuta do projeto e colocando em votação, o que já está sendo apelidado de “Operação Abafa”, estratégia que pouparia os vereadores de um novo grande desgaste em plena eleições em que 14 dos 15 vereadores tentam a reeleição.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício aos presidentes das Câmaras Municipais alertando para a importância de definir os salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, enfatiza a necessidade de seguir as regras constitucionais e legais sobre a remuneração dos agentes públicos, especialmente com as eleições se aproximando. O TCE-PB ressaltou que os salários devem ser definidos para a próxima legislatura, antes das eleições, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso visa garantir que os valores sejam estabelecidos com imparcialidade e transparência.

Acuados pela obrigação de votar os novos salários antes das eleições e o desgaste público diante de um aumento em um percentual abusivo, a ‘Operação Abafa’ foi a saída encontrada pela presidência da Câmara para mais uma vez tentar esconder a farra com os recursos públicos.

Caso sejam confirmados os novos reajustes, o próximo prefeito de Sapé pode receber salário maior que o prefeito de Campina Grande e João Pessoa.