Senadores decidem não assinar pedido de impeachment de Moraes

Diversos senadores retiraram suas assinaturas do documento que pede abertura do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, apresentado nesta segunda-feira, 9, conta com outras assinaturas de 153 deputados federais e de outros 1,5 milhões apoiadores.

O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e é assinado por deputados federais e outros cidadãos. Senadores da oposição decidiram não assinar o documento, já que o mesmo será avaliado pelo Senado. No entanto, os políticos da oposição mostram apoio a decisão.

“A partir deste momento, começa a tramitar no âmbito Senado Federal o pedido de abertura de processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição no Senado.

A entrega do documento contou com participação dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.

Abuso de poder

O pedido de impeachment acusa Moraes de suposto abuso de poder como ministro do STF e desrespeito devido a processos legal nas decisões tomadas. No entanto, a iniciativa tem enfrentado resistência dentro do próprio Senado, com diversos senadores expressando publicamente sua discordância com o pedido e defendendo a atuação do ministro.

A pressão sobre os senadores que inicialmente apoiaram o impeachment tem se intensificado nos últimos dias, levando à retirada de assinaturas do documento. A incerteza sobre o futuro do pedido coloca em xeque a estratégia da oposição em relação ao governo Lula e ao próprio STF.

Entre as acusações estão inquéritos conhecidos, como o que investiga um grupo responsável pelo compartilhamento de fake news durante as eleições de 2018. No documento, é dito que o inquérito é considerado “inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, pois, além de ignorar princípios fundamentais, não possui fato específico ou investigado determinado, violando o sistema acusatório e as garantias constitucionais”.

Pacheco informou aos deputados e senador que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado. Ele sugeriu que o pedido também passasse pelo crivo da Mesa Diretoria e dos líderes partidários da Casa.

A oposição ameaça obstruir votações de projetos caso a petição não seja analisada. Rodrigo Pacheco será o responsável por definir se o documento dará seguimento ou não, podendo protocolar para que o Senado possa realizar votação.