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Habeas corpus: desembargador nega soltura a Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé

Desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Jannyne Dantas, uma das ex-diretoras do Hospital Padre Zé investigada por desvios de recursos na instituição. Escândalo levou padre à prisão.

09/07/2024 às 18h19
Por: Redação Fonte: ClickPB/Lucas Isidio
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Habeas corpus: desembargador nega soltura a Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Jannyne Dantas, uma das ex-diretoras do Hospital Padre Zé investigada por desvios de recursos na instituição no escândalo que resultou na prisão do Padre Egídio e das ex-auxiliares. A decisão do magistrado foi registrada nessa segunda-feira (8).

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O advogado de defesa, Alberdan Coelho, apontou o avanço do prazo para que a prisão preventiva fosse avaliada e a falta de requisitos que justifiquem que a ex-diretora do hospital seja mantida presa. Ele pediu que fossem aplicadas medidas cautelares que subsituissem a prisão de Jannyne Dantas.

O desembargador alegou que a prisão de Jannyne está devidamente fundamentada e que é possível identificar os motivos. Disse, ainda, que um excesso de prazo estaria justificado pela “complexidade do feito”.

“Em análise preliminar, a decisão mantenedora da prisão preventiva da paciente aparenta estar devidamente fundamentada, nos termos do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, sendo possível identificar os motivos de fato e de direito que embasaram o decisum cautelar, restando o deduzido excesso de prazo, num primeiro plano, justificado pela complexidade do feito”, relatou o magistrado, como apurou o ClickPB.

desembargador, jannyne dantas

‘Operação Indignus’

A primeira fase da operação indignus foi deflagrada em 05 de outubro de 2023. A operação tem como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana/ASA. Segundo as investigações há indícios de possíves desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.

Os desvios, como trouxe o ClickPB, seriam comandados pelo ex-administrador do Instiuto São José, o padre Egídio de Carvalho.

De acordo com o Gaeco, a investigação aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos.

Valor dos desvios

Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa. O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1,500 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.

Para comandar o esquema, Egídio não agiria sozinho e contaria com a colaboração de algumas pessoas, entre elas Amanda Dantas e Jannyne Almeida, que atuavam no alto escalão do hospital filantrópico Padre Zé.

Prisão

O padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Dantas e Jannyne Almeida foram presos em 17 de novembro. Quase um mês após o ocorrido, Egídio e Jannyne seguem em regime fechado, já Amanda teve a prisão em regime fechado revertida para prisão domiciliar, com base em um pedido devido ao fato de que ela é mãe de uma criança com menos de dois anos de idade.

Hospital ‘quebrado’

A nova administração do Padre Zé revelou à imprensa que ao assumir a unidade de saúde encontrou o equipamento ‘quebrado’ financeiramente. Entre os rombos fruto da gestão do padre Egídio estão dois empréstimos que somados chegam ao valor de R$ 13 milhões.

Com dificuldades para pagar a folha de funcionários que chega a mais de R$ 500 mil mensalmente, a instituição tem sido mantida com o auxílio de um grupo de empresários e com as doações feitas pela população.

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