O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) concedeu permissão à Prefeitura de Santa Rita, na Grande João Pessoa, para realizar o São João na cidade.
Na última terça-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a festa de São João do município. O festejo teria 65 atrações artísticas, bancadas unicamente pela prefeitura, e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões.
A programação conta com artistas como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho. De acordo com o MPPB, o evento “causaria rombo nos cofres públicos, enquanto a população não tem a garantia do mínimo existencial na saúde, educação, saneamento”.
A decisão do TCE-PB foi baseada na disponibilidade orçamentária, com a dotação de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), considerada compatível com a capacidade econômico-financeira do município, conforme detalhado no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD 2024.
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