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Vereador Rubinho Lucena é o único a receber abaixo do teto da verba indenizatória na Câmara de Sapé

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26/02/2026 11h10
Por: Redação Fonte: Paraíbadoispontos
Vereador Rubinho Lucena é o único a receber abaixo do teto da verba indenizatória na Câmara de Sapé

Em um mês sem sessões ordinárias, a Câmara Municipal de Sapé manteve intacto o ritmo de gastos com a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap). Em janeiro de 2026, todos os 15 vereadores receberam valores próximos ou equivalentes ao teto de R$ 4 mil — ainda que o calendário legislativo não previsse atividade plenária regular.

Levantamento mostra que Davyd Matias (Republicanos), Arquimedes Filho de Luzia (União), Nego Simplício (Avante), Jojó (União), Jordana (Republicanos), Teresinha do Peixe (PP), Ricardo Motos (Republicanos), José da Rua Nova (PSB), Cassiano Ribeiro (União), Adriano de Inhauá (União), Pedro Ramos (Avante), Dudu do Trigo (Republicanos) e Roniery Pereira (Avante) receberam R$ 4 mil cada.

Graça (Republicanos) registrou R$ 3.990,11. Já Rubinho Lucena (Avante), R$ 3.600.

O cenário repete o padrão identificado ao longo de 2025. Segundo dados divulgados pelo Portal GPS, do jornalista Jorge Galdino, e confirmados em consulta pública, cada parlamentar utilizou integralmente o teto mensal de R$ 4 mil durante todo o ano passado. No acumulado, R$ 48 mil por vereador. Nenhuma variação. Nenhum mês com valor inferior ao limite. Nenhum registro de economia.

A Viap tem natureza indenizatória. Em tese, não se trata de acréscimo salarial, mas de ressarcimento mediante comprovação de despesas vinculadas ao exercício do mandato — combustível, material gráfico, serviços, locações. O pagamento exige notas fiscais e recibos.

Na prática, porém, a execução uniforme e milimetricamente coincidente com o teto máximo mês após mês levanta questionamentos sobre o critério de controle e a efetiva necessidade das despesas. Em janeiro, período tradicionalmente marcado por recesso e ausência de sessões ordinárias, o comportamento financeiro não sofreu qualquer oscilação.

Denúncia

Também pesa sobre o tema a denúncia envolvendo a Resolução nº 001/2025, que reajustou a verba em 60% e foi alvo de questionamento quanto à forma de publicação. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e deve integrar o Inquérito Civil nº 064.2023.001699, que apura a legalidade da verba indenizatória no Legislativo sapeense.

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