Prefeitura de Sobrado, município da Zona da Mata da Paraíba, abriu um processo para escolher banco ou bancos que ficarão responsáveis por fazer o pagamento dos salários dos servidores municipais. A medida ocorre na gestão do prefeito Léo Martins.
Segundo o edital, a folha de pagamento da Prefeitura é estimada em R$ 1.564.085,81 por mês. Esse valor considera 447 servidores, entre funcionários efetivos e ocupantes de cargos políticos.
Desse total, cerca de R$ 1,23 milhão é o valor que efetivamente chega às contas dos servidores, após os descontos obrigatórios.
Na prática, o funcionamento é simples: a Prefeitura calcula quanto cada servidor deve receber e repassa ao banco o valor total da folha. O banco, então, faz os depósitos nas contas dos funcionários. O dinheiro usado continua sendo da Prefeitura; o banco apenas realiza a operação de pagamento.
O modelo escolhido permite que mais de uma instituição financeira participe. Ou seja, não há exclusividade para um único banco.
O edital também não prevê que o banco pague qualquer valor à Prefeitura para assumir essa operação. Em alguns municípios, instituições financeiras pagam uma quantia ao poder público para concentrar a folha salarial. No caso de Sobrado, essa previsão não aparece no documento.
Além de fazer os depósitos mensais, os bancos credenciados poderão oferecer empréstimos consignados aos servidores, modalidade em que as parcelas são descontadas diretamente no salário.
O edital ainda determina que não poderá haver cobrança de tarifa sobre as contas-salário.
A reportagem procurou a Prefeitura de Sobrado para saber se houve estudo prévio sobre possível retorno financeiro ao município com essa operação e quais critérios motivaram a escolha do modelo adotado. Até a conclusão desta matéria, não houve resposta.
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