Justiça Eleitoral marca audiência que pode levar à cassação da prefeita de Mulungu

Está marcada para esta terça-feira (10 de fevereiro), na Comarca de Gurinhém, a audiência de oitiva de testemunhas referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação do mandato da prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que investiga possíveis irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral de 2024. Além da prefeita, outros envolvidos no pleito municipal também figuram como alvos da investigação.

Durante a audiência, testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas e poderão fornecer elementos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A etapa é vista como decisiva para o andamento do processo, que segue sob análise da Justiça Eleitoral.

A AIJE é um instrumento jurídico utilizado para apurar práticas que possam comprometer a lisura e a legitimidade das eleições, como abuso de poder político ou econômico, uso indevido dos meios de comunicação, entre outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

O caso poderá ter desdobramentos significativos, a depender das provas produzidas e das decisões judiciais que venham a ser proferidas nas próximas fases do processo. Se confirmadas as irregularidades, a ação pode culminar na cassação do mandato e em outras sanções previstas em lei.

Com informações Gba Noticias